O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou um estudo no âmbito do projeto “Educação que Faz a Diferença”, que teve como objetivos “reconhecer redes municipais de ensino que estão realizando um trabalho de destaque e garantindo a aprendizagem de parte significativa de seus alunos; e mapear, em nível nacional, boas práticas de redes no ensino fundamental”.
O estudo reconheceu a rede pública municipal de ensino de Sobral com o selo “Rede de Excelência”, uma das duas únicas do Brasil que recebeu este selo. Realizado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e pelo Instituto Rui Barbosa, o levantamento identificou 118 redes de ensino municipais no Brasil com bons resultados no ensino fundamental que receberam o selo de qualidade: Excelência, Bom Percurso ou Destaque Estadual, conforme seus indicadores.
“A Educação de Sobral já foi amplamente estudada e segue sendo referência no País. O Município destaca-se não apenas pelos bons resultados, mas também por tê-los obtido em um contexto desfavorável, estando em uma região pobre do semiárido nordestino. O desempenho da rede é fruto de várias políticas públicas estruturadas e concomitantes: fortalecimento da gestão escolar, avaliação e monitoramento constantes da aprendizagem, autonomia e descentralização financeira das escolas, investimento em qualificação dos professores, entre outras. A continuidade das ações, mesmo com as trocas de gestão, é considerada imprescindível”, aponta o estudo.
ESTUDO
As redes reconhecidas com o selo Excelência e Bom Percurso buscam garantir a aprendizagem da maioria dos alunos; esforçam-se para reduzir as desigualdades e não deixar nenhum estudante para trás; trabalham para que todos fiquem na escola; apresentam avanços consistentes na aprendizagem dos alunos ao longo dos anos; e apresentam Ideb acima do esperado dado o nível socioeconômico dos alunos; além da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos, no mínimo, igual ao percentual registrado no Estado.
Visando compreender em profundidade as práticas e estratégias utilizadas, auditores dos Tribunais de Contas visitaram 116 escolas de 69 redes de ensino municipais, em todo o Brasil. Sobral recebeu a visita da comitiva em outubro de 2019. Em todas as redes, realizaram entrevistas com o secretário da Educação e equipe técnica, professores, diretores, coordenadores pedagógicos, estudantes e seus responsáveis, além de observações de aulas.
O estudo identificou como estratégias e práticas pedagógicas comuns nas redes com bons resultados no ensino fundamental: Utilização de sistemas de gestão e de acompanhamento dos estudantes; suporte constante por parte das Secretarias da Educação, com visitas frequentes às escolas; monitoramento contínuo da aprendizagem dos alunos; investimento na gestão escolar, com incentivo ao protagonismo das escolas; oferta constante e diversificada de formação continuada; e cultura de observação de aulas, com devolutivas construtivas.
O projeto "Educação que Faz a Diferença" é fruto de uma parceria entre o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas (TCs) do País com jurisdição na esfera municipal. O relatório será divulgado junto ao chefe do Poder Executivo estadual, ao presidente da Assembleia Legislativa, à secretária Estadual de Educação e aos 184 secretários municipais da Educação.
- Leia o estudo “Educação que Faz a Diferença”: https://bit.ly/2VjEgTi
