Visando formar cidadãos conscientes de seus direitos e obrigações, será desenvolvido em Sobral o Programa de Educação Fiscal, uma iniciativa da Secretaria das Cidades do Ceará em parceria com a Prefeitura de Sobral. O objetivo é estimular a participação da sociedade num processo de cidadania ativa, através do conhecimento das políticas públicas desenvolvidas no Município, bem como a importância da preservação do patrimônio da cidade.
Serão promovidas diversas ações articuladas para sensibilizar, divulgar, subsidiar e contribuir para a formação de profissionais, professores, estudantes e população como um todo. Em maio, foi realizada uma capacitação com a equipe técnica do programa em Sobral e, em agosto, serão iniciadas as formações com os professores da rede pública de ensino, que deverão trabalhar o tema “Educação Fiscal” em sala de aula com os estudantes.
O programa inclui a produção de materiais didáticos destinados a alunos, professores e sociedade local para otimizar o suporte didático-pedagógico, bem como o desenho do marco regulatório, que definirá a educação fiscal como política pública nos municípios. A iniciativa contribuirá para a formação de um cidadão consciente, participativo e comprometido com a construção de uma sociedade melhor por meio do poder transformador do conhecimento.
O Programa de Educação Fiscal está sendo implementado nos municípios de Sobral, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Russas, como parte das ações do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), financiado por empréstimo firmado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa contribuir para o desenvolvimento regional das cidades destas regiões.
Para outras informações, acesse o site www.educacaofiscalce.com.br.
